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resultados

Inventário e partilha. Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante. Cabimento com a devida comprovação das despesas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas

Data de Publicação: 11/02/2024

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 04/12/2023

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Pensão por morte. Filho maior inválido. Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores. Possibilidade

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Filho maior inválido Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores Possibilidade

Data de Publicação: 27/10/2023

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Investigação de paternidade. Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA. Desnecessidade de produção de contraprova. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 29/09/2023

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Alimentos. Fundamentação. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Fundamentação Alimentos provisórios

Data de Publicação: 11/02/2020

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Alimentos. Fundamentação para concessão de alimentos. Pedido de redução

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão de alimentos Pedido de redução

Data de Publicação: 03/11/2019

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Alimentos. Fundamentação para concessão de alimentos. Pedido de redução

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão de alimentos Pedido de redução

Data de Publicação: 01/10/2019

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Alimentos. Fundamentação para concessão dos alimentos. Redução de alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão dos alimentos Redução de alimentos provisórios

Data de Publicação: 26/09/2019

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Alimentos. Fundamentação para concessão dos alimentos. Pedido de redução

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão dos alimentos Pedido de redução

Data de Publicação: 24/09/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil do devedor. Ausência de fundamentação. Redução do tempo prisional. Possibilidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor Ausência de fundamentação Redução do tempo prisional Possibilidade

Data de Publicação: 15/04/2019

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